Dr. Basílio - O Advogado da Família Afro Brasileira
Hoje com 66 anos de idade, filho carnal da Yalorixá Lydia de Lógun Ẹ̀dẹ; filho espiritual do Babalorixa Jamil Rachid de Azawany; nascido e criado na religião AFRO-BRASILEIRA; advogado do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras - Idafro; diretor jurídico de várias federações, há mais de 40 anos. Dr. Basílio dedica sua vida à família e à defesa do povo de Axé, nos tribunais brasileiros. São dezenas de processos judiciais, atos administrativos e mandados de segurança vitoriosos, em defesa da dignidade e da honra da nossa religião e das nossas casas.
Advogado criminalista há 42 anos, professor universitário; pós graduado em Direito Penal e Processual Penal, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; ex-Juiz titular do Tribunal de Justiça Desportiva – Federação de Automobilismo
Sua vida no mundo religioso
Ogan de Azawany confirmado há mais de 30 anos, filho do Babalorixá Jamil Rachid de Azawany, neto de Tata Fumutinho, Nação Jeje Mahim, filho carnal de Lydia de Lògun Ède, também filha do Babalorixá Jamil Rachid de Azawany, nascido e criado na religião.
Diretor jurídico das seguintes federações:
União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil – União de Tendas; | União Municipal de Umbanda de Guarulhos – Umug; | Federação Espirita Núcleo Umbandista do Brasil – Fenug; | Associação Recreativa e Beneficente Vale dos Orixás;
Liga das Mulheres Umbandistas do Brasil – Limub; | Instituto de Defesa das Religiões Afro-brasileira; Idafro | Ex-Presidente do Conselho Nacional de Umbanda do Brasil – Conub.
São dezenas de processos judiciais, vitoriosos, em defesa da dignidade e da honra da nossa religião.
Alguns dos casos que tiveram grande repercussão na imprensa
Advogado na 1ª ação contra Igreja Batista Àgape e Pastor Francisco Joaquim, acusados de evangelizar umbandistas na festa de Iemanjá. Indiciamento ocorreu na festa em Praia Grande, divulgado na mídia sul-americana.
Líder contra aplicação da lei Antifumo em locais religiosos. Êxito com ajuste ao art. 6º, inciso i da lei 13.541/2009 - "uso permitido em cultos com fumaça ritual". Conquista na Assembleia Legislativa de SP.
Defensor de líderes religiosos (Babalorixás, Yalorixás, Ogans, Ekedis) contra acusações de maus-tratos e sacrifício animal. Atuação perante Divisão de Investigações de Maus-Tratos a Animais e Meio Ambiente na Polícia de SP.
No debate na Carta Forense, defendi a Umbanda contra o artigo "Macumba em Logradouros Públicos". Enfrentei o promotor Jayme Weingartener Neto, do RS, recebendo elogios da magistratura, MP e líderes religiosos por minha postura.
Elaborador de mandados de segurança contra subprefeituras. Contestei fechamentos de locais religiosos de Umbanda e Candomblé devido a falta de Alvará ou infrações ao "Psiu!" (lei de silêncio).
Advogado designado para proteger a comunidade religiosa. Processo administrativo no MPF visa ação contra a Rede Record e IURD. Objetivo: direito de resposta por programas prejudiciais aos orixás e crenças, chamados "Duelo dos Deuses".
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conseguiu, pela primeira vez, o reconhecimento judicial de um casamento realizado num terreiro de batuque.
Ingressou com um processo junto a OEA/Corte Interamericana de Direitos Humanos, denunciando o Brasil por discriminação religiosa, contra o povo de Axé.
Impetrou um habeas corpus, para que uma Yalorixá, do interior de São Paulo, pudesse responder a um processo, em liberdade tendo em vista estar presa e condenada a 8 anos de prisão, sendo negado o direito a apelação em liberdade, concedido junto ao TJSP.
Ainda no Rio de Janeiro, ingressou com uma representação junto ao ministério público Estadual, para punição de indivíduos que praticaram intolerância religiosa, contra um grupo de umbandistas, no interior de um cemitério em Niterói no Dia de Finados.
Atuou no Supremo Tribunal Federal, para que fosse reconhecida a legalidade do abate religioso, vitória essa consagrada por 11 votos a zero, votação unânime, vitória esperada por todos os terreiros de Candomblé do Brasil, representado pela União de Tendas.
Atuei como advogado da Yawô em caso delicado. Durante sua iniciação, Conselho Tutelar interveio e a guarda passou para avó, por ordem judicial. Posteriormente, juiz reverteu decisão, reconhecendo direito dos pais à guarda. Cidade: Araçatuba.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186. Defesa do sistema de reserva de vagas, com base em critério étnico-racial (cotas), no acesso à educação superior, STF - Tribunal Pleno, Proc. ADPF 186, 2012. ACORDÃO.
• Procedimento de Controle Administrativo - Representação contra Promotor de Justiça de Santa Luzia/MG, que obrigou terreiro a usar um único atabaque e realizar cultos uma vez por semana, Conselho Nacional do Ministério Público, PCA n. 1.00551/2017-29.
Ação contra duas emissoras de televisão, em razão de veiculação de discurso de ódio e de intolerância contra as religiões afro-brasileiras. Em setembro de 2019 foi ao ar o direito de resposta por meio de 12 programas, TRF – 3ª. Região
Autor da ação contra o Pastor Jack, sócio administrador da alcunhada Igreja Vintage 180, por associar as religiões de Matriz Africana, Umbanda e o Islamismo, ao demônio.
Estes são, apenas, alguns de muitos dos casos que comprovam que o dr. Basílio merece nossa confiança. Não fala, não promete, ele faz!!!! Aponte outro que faça por nós o que ele já fez.
Lidera missão, junto com o Idafro, de buscar proteger as tradições religiosas e os locais de culto das religiões de matriz africana no Brasil, garantindo que o Abassá Oxum Oxossi continue existindo.
Representou, judicialmente, contra o prefeito Ildo de Souza, juntamente com o Idafro, por crime de intolerância religiosa, praticado através de mensagens ofensivas, direcionadas ao povo de santo, na cidade de Glicério, situada no estado de São Paulo.
